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Autor: Diário do Nordeste (CE)
Incluído no site em 30/07/2010
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Portos entravadosIncluído no site em 30/07/2010
Os países subdesenvolvidos são identificados pelo emaranhado burocrático de sua administração, prevalecendo a duplicidade de exigências, montanhas de formulários sem utilidade prática e o conflito generalizado de atribuições. Projetado na relação das dez economias mais vigorosas do Planeta, o Brasil foi submetido a uma simples avaliação sobre o tempo médio para liberar nos portos mercadorias destinadas à exportação. Resultado: galgou o último lugar com mais de cinco dias.
Este é apenas um indicador do ultrapassado sistema portuário brasileiro, mergulhado na resistência formada por 14 ministérios encalhados nos excessos de papel e no atraso tecnológico de suas operações. Com 95% do comércio exterior realizado por navios, o País exige de cada embarcação operante em seus 23 portos o mínimo de 112 documentos, dos quais são extraídas 935 informações diferentes, preenchidas em duplicidade de vias e com aproveitamento dúbio.
Depois de dois anos de maturação, planejamento, análise crítica da massa exagerada de relatórios formais, o governo parte para implantar o projeto Porto Sem Papel. Sua finalidade é modernizar o modelo de controle das operações de embarque e desembarque do comércio exterior. O maior empecilho ainda reside na eliminação dos carimbos e na suposta parcela de poder exercida pelos agentes públicos operadores dessa máquina ultrapassada.
A tarefa não será das mais fáceis e exigirá muita persistência para lograr êxito. Só o Porto de Santos, pelas estimativas do Serviço Federal de Processamento de Dados, acumula, a cada ano, o volume de 17,4 toneladas de papel resultantes dos formulários utilizados por seus serviços. Com a racionalização documental em curso, a meta é reduzir de mais de cinco dias para, inicialmente, três dias a média de espera de um navio para ter seus trâmites burocráticos liberados.
Se há exigências em duplicata para a navegação de longo curso, típica do comércio externo, fenômeno semelhante ocorre na navegação de cabotagem, aquela realizada sistematicamente entre portos nacionais. Daí o interesse dos segmentos vinculados à logística do comércio marítimo interno em se adequar a essas inovações, promotoras de ganhos reais para o País e para o empresariado nacional.
O desafiador projeto Porto Sem Papel reunirá num único portal as informações exigidas por seis órgãos com atuação permanente em todos os portos: A Autoridade Portuária, os Ministérios da Agricultura, Marinha e Fazenda, a Polícia Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Haverá um banco de dados digital único. As informações essenciais serão distribuídas aos programas aduaneiros e de fiscalização dos seis órgãos, evitando-se, assim, a repetição nas transmissões.
Os excessos burocráticos foram apontados em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas como o segundo maior nível de impacto na competitividade das exportações nacionais, perdendo apenas para as taxas de juro. O Porto Sem Papel chegará com a modernização das estações de passageiros e das bacias de evolução dos ancoradouros. A maior resistência será daqueles servidores que detêm parcela de poder.
Este é apenas um indicador do ultrapassado sistema portuário brasileiro, mergulhado na resistência formada por 14 ministérios encalhados nos excessos de papel e no atraso tecnológico de suas operações. Com 95% do comércio exterior realizado por navios, o País exige de cada embarcação operante em seus 23 portos o mínimo de 112 documentos, dos quais são extraídas 935 informações diferentes, preenchidas em duplicidade de vias e com aproveitamento dúbio.
Depois de dois anos de maturação, planejamento, análise crítica da massa exagerada de relatórios formais, o governo parte para implantar o projeto Porto Sem Papel. Sua finalidade é modernizar o modelo de controle das operações de embarque e desembarque do comércio exterior. O maior empecilho ainda reside na eliminação dos carimbos e na suposta parcela de poder exercida pelos agentes públicos operadores dessa máquina ultrapassada.
A tarefa não será das mais fáceis e exigirá muita persistência para lograr êxito. Só o Porto de Santos, pelas estimativas do Serviço Federal de Processamento de Dados, acumula, a cada ano, o volume de 17,4 toneladas de papel resultantes dos formulários utilizados por seus serviços. Com a racionalização documental em curso, a meta é reduzir de mais de cinco dias para, inicialmente, três dias a média de espera de um navio para ter seus trâmites burocráticos liberados.
Se há exigências em duplicata para a navegação de longo curso, típica do comércio externo, fenômeno semelhante ocorre na navegação de cabotagem, aquela realizada sistematicamente entre portos nacionais. Daí o interesse dos segmentos vinculados à logística do comércio marítimo interno em se adequar a essas inovações, promotoras de ganhos reais para o País e para o empresariado nacional.
O desafiador projeto Porto Sem Papel reunirá num único portal as informações exigidas por seis órgãos com atuação permanente em todos os portos: A Autoridade Portuária, os Ministérios da Agricultura, Marinha e Fazenda, a Polícia Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Haverá um banco de dados digital único. As informações essenciais serão distribuídas aos programas aduaneiros e de fiscalização dos seis órgãos, evitando-se, assim, a repetição nas transmissões.
Os excessos burocráticos foram apontados em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas como o segundo maior nível de impacto na competitividade das exportações nacionais, perdendo apenas para as taxas de juro. O Porto Sem Papel chegará com a modernização das estações de passageiros e das bacias de evolução dos ancoradouros. A maior resistência será daqueles servidores que detêm parcela de poder.
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