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Incluído no site em 30/01/2009
A falta de acordo entre os arrumadores portuários – responsáveis pelo carregamento dos navios – e as empresas que operam no porto de São Francisco do Sul sobre a contratação de 18 trabalhadores. Desde as 8 horas de ontem, os cerca de 270 funcionários que compõem a categoria estão de braços cruzados.
Incluído no site em 04/11/2008
PUBLICADO NO DOU Nº 211, DE 30/10/2008
Dispõe sobre políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e terminais portuários de competência da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, disciplina a concessão de portos, o arrendamento e a autorização de instalações portuárias marítimas, e dá outras providências.
Incluído no site em 17/04/2008
Publicada no DOU de 30/11/1998
Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências.
Incluído no site em 17/04/2008
DOU 14/04/2008 - REGISTRO SINDICAL - ALTERAÇÃO
RESUMO: A Portaria a seguir fixa novos procedimentos administrativos para registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
RESUMO: A Portaria a seguir fixa novos procedimentos administrativos para registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Incluído no site em 17/04/2008
Aprova os textos da Convenção n° 137 e da Recomendação n° 145, da Organização Internacional do Trabalho, relativas às Repercussões Sociais dos Novos Métodos de Processamento de Carga nos Portos, adotadas em Genebra, em 25 de junho de 1973, durante a 58ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Incluído no site em 10/04/2008
LEI Nº 8.630, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993
Publicado no DOU de 26/02/1993
Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
Publicado no DOU de 26/02/1993
Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
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