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Após vitória na Câmara, governo prepara anúncio de novas concessões
Por: Estadão
Postado em: 04/08/2017 as 15:43:33

A nova lista inclui 18 empreendimentos na área portuária e, possivelmente, uma nova leva de aeroportos para entregar à administração privada. Entre eles, Viracopos, Cuiabá e Santos Dumont.

 

Boa parte desses novos empreendimentos, como é o caso dos aeroportos, só deve ir a mercado no ano que vem. Mas haverá uma reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no fim do mês, para formalizar a lista. Serão incluídas a terceira rodada de blocos de exploração de petróleo no pré-sal, com a qual o governo espera arrecadar pelo menos R$ 4,4 bilhões, e a usina de Jaguara, que será leiloada com outras três e pode render uma outorga mínima de R$ 11,05 bilhões. Ambos já estão com os leilões marcados, o primeiro em 27 de outubro e o segundo em 22 de setembro.

 

O aeroporto de Cuiabá deverá ser leiloado num “pacote” no qual estão também os aeroportos de Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças, todos em Mato Grosso. Juntos, eles mobilizarão investimentos de mais de R$ 2 bilhões.

 

Ainda está em discussão se Santos Dumont será leiloado sozinho ou com outros aeroportos regionais próximos. Também está em aberto a formação do pacote de leilões do Nordeste. Uma proposta inicial coloca Recife, Maceió e outros da região num mesmo lote.

 

O governo pretende conceder também o aeroporto de Congonhas (SP), como informou na semana passada o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Porém, dificilmente ele estará na próxima rodada. A avaliação é que sua transferência para a iniciativa privada nesse momento enfraqueceria a Infraero, estatal que hoje o administra.

 

Viracopos, devolvido ao governo pela concessionária na semana passada, entrará na próxima rodada e será oferecido ao mercado sem a participação de 49% da Infraero. Há, porém, muitas dúvidas nesse processo, que ainda não está regulamentado. Não se sabe como, por exemplo, a antiga concessionária será indenizada pelos investimentos realizados. Tampouco estão claras as responsabilidades do novo concessionário.

 

É possível que a nova lista inclua também a concessão do trecho da rodovia BR-153 em Goiás e Tocantins. O atual contrato será cassado nos próximos dias, tornando-se o primeiro caso de caducidade (cancelamento) de concessão federal. A medida foi proposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e já recebeu sinal verde do Ministério dos Transportes. O Planalto ainda trabalha na medida, mas a cassação já é uma decisão tomada.

 

Portos. Em portos, o governo espera anunciar a concessão de 13 terminais novos. Os outros cinco projetos no forno são prorrogações de contratos já existentes, em troca de investimentos. A ideia é que todo esse pacote ajude a movimentar a economia. No caso de alguns ativos, como aeroportos, hidrelétricas, áreas de exploração de petróleo e venda de empresas, ainda haverá o recolhimento de taxas ao Tesouro Nacional. Só com Santos Dumont, que deve ir a mercado no ano que vem, a expectativa é de reforçar o caixa em no mínimo R$ 2 bilhões.




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