O certificado do IG foi entregue a representantes da Codesp na semana passada, durante solenidade em Brasília.

A análise é feita pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest/MP), órgão do Ministério que avalia as práticas de mercado e os níveis de excelência das 46 estatais controladas pela União. Trata-se do segundo ciclo de verificação. No primeiro, realizado em novembro do ano passado, a Docas foi classificada no nível 3.

Neste ciclo, as estatais tiveram variação positiva de 70% na média geral das pontuações, em relação ao primeiro ciclo. Segundo a pasta, o resultado se deve, em grande parte, ao empenho das empresas em promover melhorias e a adequação dos seus estatutos sociais.

No caso da Docas, a empresa está acima da média em dois dos três itens avaliados. A média de todas as estatais nas áreas de Gestão, Controle e Auditoria é 7,2. Neste caso, a Autoridade Portuária teve 8,7. 

“Os acréscimos nas notas decorreram principalmente da implementação da área de Gestão de Riscos, da execução de práticas cotidianas de controle interno e da realização de treinamentos sobre código de conduta e integridade”, destacou o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Antônio Ribeiro Soares, em sua apresentação na entrega dos certificados.

Já na área de Transparência das Informações, a Codesp está na mesma média das 46 empresas estatais: 5,9. 

A melhor média da Autoridade Portuária está relacionada à atuação de conselhos, comitês e diretorias. Neste caso, a média geral é 7,9 e a Codesp teve nota 9,1. 

“As alterações nos estatutos sociais promoveram a instituição dos comitês de elegibilidade e de auditoria, bem como estabeleceram os requisitos e as vedações para os administradores, conselheiros fiscais e membros do comitê de auditoria”, disse Soares. 

Além da Docas, estão no nível 1 de governança empresas como o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), a Eletrobras, a Infraero e a Petrobras. 

“Este é um índice de grande relevância, porque as empresas estatais são muito importantes para a economia do Brasil”, afirmou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago. “Estamos falando de empresas que empregam 506 mil pessoas e que tiveram uma execução do Programa de Dispêndio Global da ordem de R$ 1,2 trilhão, um volume expressivo”.

Próximo ciclo

Para o 3º Ciclo, o Ministério do Planejamento planeja uma evolução do IG, que deixará de ser um indicador focado em conformidade e passará a avaliar efetividade.

Para isso, o modo de verificação será alterado, passando a analisar o funcionamento efetivo das estruturas de governança e exigindo comprovação da implementação das medidas necessárias, como a divulgação da remuneração (inclusive variável) dos administradores e conselheiros.