O SDN é um sistema informatizado, mantido pela ANTAQ, destinado a receber, pela internet, informações de natureza técnica e operacional a serem prestadas pelas empresas brasileiras de navegação. Essas informações incluirão dados de frota em operação, bem como sobre as operações realizadas, entre elas portos de atuação, tipos de atividades realizadas e valores cobrados.

Primeiramente, entre os dias 4 e 26 de outubro, o SDN será submetido a uma fase de teste, na qual o módulo do Apoio Portuário poderá ser usado. O objetivo é disponibilizar, através deste acesso, uma maneira para que os regulados enviem sugestões para melhorias e para que eles tenham prévio conhecimento da ferramenta.

O diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, solicitou que o setor regulado envie sugestões para que a Agência incremente a ferramenta tecnológica e destacou que a Agência tem um trabalho de excelência na produção estatística. “A ANTAQ é referência na produção de dados, que são fontes primárias para as universidades, para o governo e para o mercado. Nossas estatísticas norteiam uma série de atividades”, disse Povia.

Povia afirmou que o objetivo do SDN é conhecer o setor “e não controlar preços. Nossa defesa é por uma política de preços livres em quaisquer instâncias. Esse é o modelo que julgamos adequado, com concorrência, economia de escala, serviço adequado. Esse sistema é mais um importante passo para o aprimoramento de dados. A ideia é obter conhecimento a partir de inovações reguladoras”.

Para o diretor Francisval Mendes, o SDN é mais um instrumento que vai ao encontro de um dos pilares da Agência: adquirir conhecimento a partir de inovações tecnológicas. “É mais um instrumento que comprova que esta autarquia se preocupa com governança e eficiência regulatória.”

Conforme Mendes, o sistema contribuirá para que “o diálogo entre a ANTAQ e o setor regulado se fortaleça ainda mais, para que nossa regulação seja cada vez mais eficiente e para que possamos auxiliar o governo federal na formulação de políticas públicas que beneficiem nossa infraestrutura, reduzindo o custo Brasil, gerando renda e emprego”.

O diretor Adalberto Tokarski também participou da mesa de abertura do evento. Ele pontuou que os dados coletados a partir do SDN auxiliarão para que a Agência regule com mais eficiência, para que o mercado seja analisado com mais precisão. “O Brasil se beneficiará desses dados”, disse Tokarski, valorizando o trabalho das gerências técnicas responsáveis pela implementação do SDN.

O superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da ANTAQ, Samuel Ramos, destacou a fase de testes do sistema. “É fundamental que se descubra as eventuais correções a serem feitas e, para isso, é necessária a participação do setor regulado, que nos informará o que precisa ser melhorado no sistema”, destacou. Ramos reiterou que a proposta do SDN não é controlar os preços das atividades e, sim, conhecer o setor.

Serviço

A solicitação de acesso ao sistema será realizada por meio do e-mail sdnap@antaq.gov.br. O interessado deve informar no e-mail nome da pessoa e instituição/empresa vinculada. É necessário colocar no assunto do e-mail “acesso ao sistema” ou “sugestão de melhoria”. O acesso ao sistema se dará pelo site www.antaq.gov.br, no canto direito, no link “sistemas”.