O terminal de passageiros do Porto de Salvador será arrendado ao setor privado. Além das atividades portuárias, o vencedor do leilão deve oferecer serviços como lojas de conveniência e restaurantesDivulgação/Companhia das Docas do Estado da Bahia

O porto que recebe os passageiros que chegam pelo mar a Salvador será arrendado pelo setor privado. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o leilão para concessão da área do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico do Porto de Salvador será no próximo dia 24 de maio.

O gerente de Portos Organizados da Antaq, Samuel Cavalcanti, explica que, como a área é pública, o leilão funcionará como forma de conceder o espaço para operação durante 25 anos, prorrogáveis por mais 25, apesar de a administração continuar com a autoridade portuária do governo federal.

“A operação no porto público vai ser realizada pelo setor privado e essa delegação é via licitação, por contrato de arrendamento. O porto já foi construído com o intuito de ser arrendado. O Terminal de Salvador está sendo operado precariamente pela própria autoridade portuária, por isso será arrendado. O papel da autoridade portuária é fiscalizar o contrato do privado que tem maior competência para a prestação de serviços aos passageiros”, destaca Cavalcanti.

O gerente conta que a concessão do porto ao setor privado pode agilizar o processo de melhorias, obras e manutenção, já que não haverá necessidade de licitação para a compra de itens ou realização de obras. O edital de arrendamento da área foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União e o leilão deve ocorrer na sede da Antaq, em Brasília. Além disso, o documento prevê o investimento de quase R$ 7 milhões, pelo arrendatário que obtiver a licença para prestação de serviços no porto.

Infraestrutura ao passageiro

“Desde que a operação portuária foi delegada ao setor privado, em 1993, o espaço nunca foi cedido a nenhuma empresa, portanto, esta será a primeira vez. O porto de Salvador é o terceiro maior pólo de procura de turistas, via cruzeiros marítimos, ficando atrás dos portos do Rio de Janeiro e de São Paulo. Além das atividades portuárias que serão realizadas, o explorador do espaço deve oferecer serviços como lojas de conveniência e restaurantes”, explica Samuel Cavalcanti.

O espaço a ser leiloado tem uma área de 10.907,65 metros quadrados, dividida em três pavimentos. O porto tem espaço para embarque e desembarque de passageiros, despacho e recebimento de bagagens, controle de migração e operações alfandegárias. Segundo a Antaq, o período entre os meses de novembro a fevereiro é quando há maior quantidade de pessoas que embarcam e desembarcam nos portos brasileiros, devido ao período de férias e festas de fim de ano.

De acordo com as regras, o arrendatário poderá cobrar, no máximo, R$ 87 por passageiro para embarque e desembarque. Atualmente, a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) cobra R$ 9 por passageiro, valor que classifica como "simbólico" e que não visa lucro, apenas auxilia na manutenção do espaço.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários prevê, para este ano, uma movimentação de 161.295 passageiros no Terminal do Porto de Salvador. Para o ano que vem, a estimativa é de 163.774 pessoas. Em 2020, o levantamento estima circulação de mais de 170 mil passageiros.

*Matéria alterada às 14h50 para correção de informação no 5° parágrafo. O terminal de passageiros não foi construído em 1993. A data refere-se a quando a operação portuária foi destinada, por lei, ao setor privado